No dia 30 de maio, lançamos com
colaboração da Baptista Luz, Derraik & Menezes, FGV-direito, Intel Capital
e Neolaw, o Guia do Investimento Anjo e Documentos Legais em um evento que
lotou o auditório do Cubo, em São Paulo.
Qual o diferencial desse
guia? O seu caráter pioneiro. Enxergávamos uma demanda latente sobre as
questões jurídicas dentro do cenário. Mesmo os modelos importados dos EUA ainda
não compreendiam a complexidade e particularidades da legislação brasileira
para esse tipo de negociação.
Com esse impulso, o objetivo
principal foi fazer do guia um material de referência para incremento no
conhecimento de investidores, empreendedores e demais agentes do ecossistema de
capital empreendedor. Não temos a
pretensão de substituir a assessoria jurídica e
aconselhamento de profissionais e advogados especializados, pelo contrário,
recomendamos fortemente esse tipo de relação para que o processo de
investimento ocorra da melhor forma entre investidores e empreendedores.
Nossos parceiros no lançamento do Guia, no CUBO. |
Mas afinal, por que você
deve ler o Guia de Investimento Anjo e Documentos Legais?
Existem algumas respostas possíveis,
mas vamos elencar quatro:
1. O guia não aborda exclusivamente temas
jurídicos, a sua introdução é dividida em tópicos pertinentes tanto ao
investidor quanto ao empreendedor, tratando de temas mais amplos e esclarecendo
questões fundamentais de um investimento anjo;
2. No capítulo Antes do investimento: quais cuidados o investidor anjo deve tomar? O
foco está no Due Diligence e
na
análise da situação da empresa e traz detalhes sobre aspectos financeiros,
tributários, societários, trabalhistas e de propriedade intelectual que
precisam ser levados em conta e são decisivos para a continuidade do processo, além
das suas implicações;
3. Para quem não conhece os tipos de
investimento que podem ser feitos e tem dúvida sobre qual dele é mais adequado,
apresentamos um quadro comparativo entre o mútuo
conversível, opção de compra e compra e venda de cotas, que são os 3
principais tipos de formas de investimento. Assim, o investidor pode examinar
qual se adequa melhor ao seu perfil e objetivos, e decidir qual caminho seguir;
4. Por fim, o guia evidencia a relevância de
diferentes documentos que fornecem segurança jurídica. Assim, além de explicar
a função de cada um e de cláusulas que podem ser inclusas nos contratos, o guia
também possui documentos ilustrativos que geralmente são utilizados e que podem
ser usados como referência, mas não em uma transação real.
Além
desses cinco pontos, otimizar o tempo do investidor e/ou empreendedor com a sua
assessoria jurídica também é uma das nossas ambições. Tornar essas informações
acessíveis e claras abre espaço para um conhecimento prévio, e assim uma
assessoria mais produtiva e menos superficial.
“É fundamental que se invista tempo, trabalho, dedicação e recurso
financeiro para conseguir se estruturar desde o começo de forma que você
construa uma base sólida” Cassio Spina – fundador da Anjos do Brasil e
Investidor anjo.
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