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quinta-feira, 6 de março de 2014

Projeto de Lei Cria Incentivo para Investidores Anjo

É com prazer que compartilhamos a notícia que foi submetido por meio do Projeto de Lei do Senado nº 54/2014 proposto pelo Senador Agripino Maia para que sejam deduzidos da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Startups.

O projeto propõe a dedução de 20% do valor integralizado limitado a 80 mil reais por ano-calendário, sendo assim aplicável para investimentos totais por investidor de até R$ 400 mil / ano, que está dentro da atividade de investimento anjo, conforme apontou a pesquisa realizada pela Anjos do Brasil em Julho de 2013, na qual cada investidor tem em média a previsão de investir aproximadamente 200 mil reais por ano.

Sabemos que existem muitos desafios para que o investimento anjo se consolide no Brasil como nos países mais desenvolvidos e esta iniciativa é fundamental para que tenhamos os estímulos necessários para que mais investidores passem a aplicar seus recursos não só financeiros, mas também de conhecimento e experiência para aumentar as chances de sucesso das Startups" explica Cassio Spina, presidente e fundador da Anjos do Brasil.

Este projeto segue a linha de incentivos já concedidos em diversos países como nos EUA, Inglaterra, França entre outros e serve para estimular também o crescimento do investimento anjo. Sendo que este, tem um papel fundamental no financiamento das empresas nascentes - as Startups - conforme conclusão da pesquisa elaborada pela OCDE sobre investimento anjo em mais de 30 países.

Cassio ainda complementa que “É importante destacar que esta dedução se reverterá em aumento da arrecadação, até antes mesmo de o abatimento ser concedido, pois o capital investido na startup irá imediatamente gerar impostos e contribuições sobre as aquisições de produtos/serviços e contratações de funcionários que startup irá efetivar com o mesmo".

A íntegra do projeto, incluindo sua justificativa pode ser acessada aqui e a notícia publicada pela Agência Senado. 

5 comentários:

  1. Parabéns pela iniciativa!
    Agora sim vejo algo concreto. Precisamos colocar pressão nas autoridades para o projeto ser aprovado.

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  2. Muito bom, agora precisamos pressionar que o governo conceda incentivos fiscais para Startups.

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  3. That is really great news. In the UK this has greatly incentivized investors by reducing the net cost of investing. Hope the bill gets passed and put into force soon.

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  4. De: Rodrigo Braga - r.braga@rbwm.com.br
    Excelente!
    Acabei de solicitar apoio pelo Avaaz para pressionar o Senado. Seria ótimo se todos assinassem e compartilhassem com seus contatos. Lá vai: http://www.avaaz.org/po/petition/Senado_Federal_Nos_pedimos_que_os_senhores_aprovem_o_projeto_de_lei_no_54_2014/?copy

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  5. Enfim uma boa notícia!!! Um pequeno passo para o Governo e um grande passo para as startups!!

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